Ministra multa Sindicato dos Professores de SP por propaganda eleitoral negativa contra José Serra

No evento, Maria Izabel Noronha teria, em discurso, feito ataques à eventual candidatura de Serra.

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Mantida condenação de mulher por postagem preconceituosa em rede social

Ficou caracterizada ofensa à coletividade.

Projeto de lei reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF já firmou entendimento de que tese é inconstitucional, mas deputada quer alterar lei para impedir controvérsias judiciais.

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.

Record deverá processar Netflix por plágio

Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad

Para tribunal, matéria sobre reserva indígena não ofendeu honra de antropóloga

Texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante

Vândalos são inimigos da democracia

Inimigos da democracia são os que utilizam os protestos populares legítimos, por causas justas, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra

Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito

Blog teria postado ofensas ao gestor

Partido político é condenado por promover prefeito

Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres

Justiça rejeita pedido de prisão por falta de identificação

Características físicas descritas são por demais genéricas e se amoldam à quase totalidade da população jovem

STJ retira MRV do cadastro de trabalho escravo

Decisão é válida até que seja apreciado pela Primeira Seção o mérito do mandado de segurança apresentado pela empresa